Com o objetivo de
estreitar laços em buscas de resultados efetivos no combate à crise hídrica
enfrentada atualmente, o Vereador Mário de Pinho e o Presidente do Comitê da
Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí, Celem Mohallen se reuniram na tarde desta
quarta-feira na sede do Comitê, localizada na Universidade Federal de Itajubá.
Na oportunidade, o
Presidente do Comitê apresentou ao Vereador o Plano Diretor da Bacia
Hidrográfica do Rio Sapucaí, um documento composto por milhares de páginas que
reúne plano de ações, projetos, relatórios, estudos e mapas das regiões
pertencentes à Bacia. Além disso, o encontro foi uma oportunidade para que o
vereador pudesse conhecer as diversas atividades realizadas pelo Comitê, bem
como suas funções e intenção de ações.
Os Comitês de Bacia Hidrográfica são órgãos colegiados, consultivos e
deliberativos, que constituem a base do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Compostos por representantes dos governos do estado, municípios, organizações
civis e usuários de água, os “Comitês têm como objetivo a gestão participativa
e descentralizada dos recursos hídricos naquele território, utilizando-se da
implementação dos instrumentos técnicos de gestão, harmonizando os conflitos e
promovendo a multiplicidade dos usos da água, respeitando a dominialidade das
águas, integrando as ações de todos os governos, no âmbito dos Municípios, dos
Estados e da União, propiciando o respeito aos diversos ecossistemas naturais,
promovendo a conservação e recuperação dos corpos d'água, garantindo a
utilização racional e sustentável dos recursos para a manutenção da boa
qualidade de vida da sociedade local”.
Criado em 1998, o Comitê da Bacia Hidrográfica do
Rio Sapucaí tem como missão realizar a gestão
participativa e descentralizada dos recursos hídricos ligados a 48 municípios
mineiros. Seu papel é informar, debater, esclarecer e defender as águas e sua
preservação.
O Comitê tem desenvolvido
palestras educativas nas escolas para crianças e jovens com a intenção de
conscientizá-las sobre a crise hídrica. O projeto educativo desenvolvido pelo
Comitê se expande ainda para os meios de comunicação em formato de spot de
utilidade pública, divulgado sem custo nos veículos.
Um assunto levantado por
Mohallem foi o Fundo de Recuperação das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas
(Fhidro).
O Fhidro tem como objetivo dar
suporte financeiro a programas e projetos que incentivem a racionalização do
uso e a melhoria dos recursos hídricos em Minas Gerais. Os municípios devem
apresentar projetos para que sejam contemplados. Um levantamento de nascentes
pode gerar um banco de dados para projetos.
A reunião não apresentou “gravíssimos” problemas de
abastecimento de água, mas apontou a zona rural como uma área de preocupação
iminente. Um relatório da Bacia do Rio Grande demonstra que do ano de 1979 a 2014
houve queda no abastecimento de água, porém a maior queda foi detectada no
último ano.
O que se conclui através de debates é que o problema “crise
hídrica” não se trata apenas de falta de chuva, mas também falta de gestão de
recursos hídricos e de meio ambiente.
Dados curiosos da reunião
é que a energia elétrica gerada pelo sol em um dia no planeta seria o
suficiente para abastecê-lo por 27 anos.
Outra informação colhida é
de que uma ação da Copasa cede material para ações de onze nascentes em
Piranguçu (MG), depois de levantamento realizado pelo Comitê.
Um encontro realizado na capital contou com a participação de
33 dos 36 Comitês existentes no Estado e tentou demonstrar a importância do
reconhecimento das ações desenvolvidas em cada região pelos Comitês existentes.
Com a reunião, o objetivo é que os laços entre Município e
Comitê passam a ser estreitados e que ambos possam trabalhar em prol da mesma
essência.
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